Disputas judiciais sobre contas de energia de restaurantes no lockdown se arrastam para 2022

Por Júlio Gomes da Rocha, de Maricato Advogados.

Tráfico. Prazo computado nos moldes do artigo 798 do Código de Processo Penal

Agravo Regimental em Recurso Especial.

Dilma sanciona lei de maior controle sobre desmanches de veículos

Multas para infratores variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil

TCU propõe medidas para aperfeiçoar terceirização de hospitais públicos

Segundo análise do tribunal, faltam ferramentas de controle para regulação dos contratos de prestação de serviços

Haddad suspende inspeção ambiental veicular

Veículos não precisarão passar pela fiscalização até que nova licitação seja concluída

Líderes fecham acordo para retirar ponto mais polêmico da minirreforma eleitoral

Proposta voltaria ao Senado e enviada à sanção até o dia 4

MP dos Portos: Senado convoca sessão extraordinária hoje

Sem definição na Câmara, a MP perderá a validade se não for votada pelo Senado até quinta-feira

Agências da CAIXA em Aracaju terão que atender seus clientes em fila em até 15 minutos

O juiz substituto da 1ª Vara Federal de Sergipe, Fábio Cordeiro Lima, homologou a transação celebrada em audiência de conciliação entre o Ministério Público Federal e a Caixa Econômica Federal (CAIXA), quando esta se comprometeu, sob pena de multa, a realizar, nas suas agências de Aracaju, o atendimento de clientes e usuários nas filas de caixa e do auto-atendimento em 15 minutos, ressalvadas as situações excepcionais especificadas em lei. Em resposta à mesma ação, o magistrado julgou que não cabe o pedido de indenização por danos morais coletivos, caso o preposto não seja realizado.

Motorista que matou mãe e dois filhos pode responder por crime culposo

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

Prazo para questionar na justiça atos relativos a concursos públicos é de um ano após a homologação do resultado final

Trabalhadores querem mudar cálculo da aposentadoria

Idec recomenda redução nas chamadas locais

Serviço de motoboy ganha nova regulamentação em São Paulo

Alteração da taxa Selic abre o mercado imobiliário

Como uma assessoria imobiliária pode te ajudar a aproveitar o melhor deste momento

O Servidor Federal e a Regra da Aposentadoria por Incapacidade

Por Bruno Sá Freire Martins.

Com a pandemia, empresas passam a contratar mais pessoas jurídicas para exercer funções de CLTs

A atual pandemia do Coronavírus causou medo em muitos donos de negócios, que passaram a praticar fraudes nas relações trabalhistas para fugir dos impostos.

CCJ aprova emendas a PEC que restringe decisões individuais de juízes

A matéria volta para discussão e votação em Plenário.

Empresa deve fazer rescisões junto a sindicato em cumprimento a convenção coletiva

Ao deferir liminar, juiz considerou que ficou comprovada a validade da convenção, firmada em 2017.